Textos obrigatórios
Avaliação 01
Legalidade Penal (Pablo Alflen - UFRGS)
Bases Constitucionais do Direito Penal (Ivan Luiz Silva)
Avaliação 02
Teorias da Conduta no Direito Penal (Cláudio Brandão - UFPE/PUC Minas)
Teoria da Ação Finalista em Hans Welzel (Iduna Weinert Abreu - STF)
Avaliação 03
Conceituação da Antijuridicidade (Cláudio Brandão)
Consciência da Antijuridicidade no Direito Penal (Cláudio Brandão)
Avaliação 04
A Culpabilidade (Everardo da Cunha Luna - UFPE)
O Ilícito Civil e o Ilícito Penal (José de Castro Meira)
