Direito Penal I - UFLA - 2018.2 Textos básicos

Os textos abaixo são considerados conteúdo essencial da disciplina Direito Penal I no primeiro semestre de 2018. Seu conteúdo será objeto de questionamento em prova, ainda que eles não tenham sido explicitamente discutidos em aula.

Avaliação 01
A influência de Beccaria no Direito Penal Moderno - Manuel Estupiñám e Larisbel Arteaga

O Bem Jurídico e as Funções do Direito Penal - Manuel Estupiñám e Larisbel Arteaga

As Deficiências Constitucionais da Teoria do Bem Jurídico - Carl-Friedrich Stuckenberg

Garantias Constitucionais Penais  - Jair Leonardo Lopes

Avaliação 02

Princípios e Limites da Justificação Penal - Günther Jakobs
 
Sobre o tratamento jurídico-penal do fato da consciência - Claus Roxin

Estado de necessidade justificante dentro do sistema dos direitos de necessidad - Michael Pawlik

O desafio naturalístico de um direito penal fundado na culpabilidade - Klaus Günther


Avaliação 03

Abolicionismo e Expansionismo Penal - Álvaro Orlando Pérez Pinzón

Crítica à Teoria Subjetiva da Participação  - Hans Welzel

Criminologia - UFLA - 2018.1 Textos Básicos

A leitura dos textos abaixo é considerada conteúdo básico da disciplina. Tais conteúdos serão cobrados em prova, ainda que não sejam explicitamente discutidos em sala.


A Explicação Científica na Criminologia - Tomás Hinojosa

Criminologia, Causa Final e Política Criminal  - Tomás Hinojosa

Alguns aportes de "Estigma" ao pensamento criminológico - Marcela Parada Gamboa

Direito Processual Penal I - 2017.2 - UFLA - Leituras Complementares

Devido Processo Penal: Corolários - Rogério Lauria Tucci

A Sociologia da Decisão - Eduardo Saad-Diniz

Tutela Preventiva das Liberdades - Ada Pellegrini Grinover

Repercussão da sentença penal na esfera administrativa - José Cretella Jr.

Textos Clássicos

Direito de Defesa no Inquérito Policial - J. Canuto Mendes de Almeida (1957)

Princípio da Verdade Real - J. Canuto Mendes de Almeida (1957)

Direito Penal Econômico - 2017.2 - UFLA - Leituras Complementares

O Crime do Colarinho Branco - Manoel Pedro Pimentel

Crime de Sonegação Fiscal - Manoel Pedro Pimentel

Lavagem e Crimes contra a Administração Pública - Rafael Diniz Pucci

Direito Penal dos Povos Primitivos - João Bernardino Gonzaga

Direito (Processual) Eleitoral - 2017.2 - UFLA - Leituras Complementares

Em nome do povo - Goffredo da Silva Telles Júnior

A Democracia Participativa - Goffredo da Silva Telles Júnior

O Estado Federal Brasileiro - Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Cláusula de Desempenho  - Marisa Amaro dos Reis

Responsabilidade Eleitoral - Victor Aguiar de Amorim

Democracia Direta Baseada em Assuntos - Kaye, Spataro e Leal

Litisconsórcio Necessário nas Ações Eleitorais Impugnativas - Frederico Alvim

Princípios Constitucionais Eleitorais - Eneida Salgado

Publicidade Institucional e seus limites - Adriana Campos/ Igor de Oliveira

Além da Democracia - Karsten e Beckman (Debate cap. I Os Mitos da Democracia)

Democracia O Deus que Falhou - Hoppe (Trabalho cap. IV)

Emergencialismo Penal - 2017.1 Direito UFLA

Unidade 1: Introdução ao problema da emergência

Estado de Exceção em Agamben  - Evandro Pontel

Estado de Exceção Permanente - Lucas Moraes Martins

Conflitualidade e violência (sobre Lei e ordem) - Sérgio Adorno

Expansionismo Penal  - vários autores

Expansionismo Penal  - Gerson Faustino Rosa



Livros:


Carl Schmidt: teórico da Exceção

Estado de Exceção - Giorgio Agamben


Unidade 2:


Unidade 3: A ideia de "Inimigo"

Bibliografia elementar:

Política de Segurança e conceito de Inimigo Interno - Thaiane Mendonça

Filosofia Política e o Conceito de Inimigo - Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Política Criminal do Inimigo   - Moysés da Fontoura Pinto Neto


Bibliografia complementar:

Categoria de Inimigo Objetivo segundo Arendt - Lucas Rocha Faustino

Direito Penal do Inimigo - Kai Ambos


Unidade 4:

NECCRIM - Núcleo de Direito Processual Penal - 2017.1 (UFLA)

Identificação Criminal por DNA em face da garantia contra autoincriminação - Juliana Giongo

Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal - Igor Soares e Jordânia Gonçalves

Natureza Jurídica das Prisões Cautelares - Tatiana Siqueira

Contraditório e Prisão Preventiva - Yuri Felix e Felipe da Silveira

Contraditório Efetivo - Leonardo Greco

Sigilos Constitucionais, Prova ilícita e proporcionalidade  - Elmir Duclerc