Direito Penal I - UFLA - 2018.2 Textos básicos

Os textos abaixo são considerados conteúdo essencial da disciplina Direito Penal I no primeiro semestre de 2018. Seu conteúdo será objeto de questionamento em prova, ainda que eles não tenham sido explicitamente discutidos em aula.

Avaliação 01
A influência de Beccaria no Direito Penal Moderno - Manuel Estupiñám e Larisbel Arteaga

O Bem Jurídico e as Funções do Direito Penal - Manuel Estupiñám e Larisbel Arteaga

As Deficiências Constitucionais da Teoria do Bem Jurídico - Carl-Friedrich Stuckenberg

Garantias Constitucionais Penais  - Jair Leonardo Lopes

Avaliação 02

Princípios e Limites da Justificação Penal - Günther Jakobs
 
Sobre o tratamento jurídico-penal do fato da consciência - Claus Roxin

Estado de necessidade justificante dentro do sistema dos direitos de necessidad - Michael Pawlik

O desafio naturalístico de um direito penal fundado na culpabilidade - Klaus Günther


Avaliação 03

Abolicionismo e Expansionismo Penal - Álvaro Orlando Pérez Pinzón

Crítica à Teoria Subjetiva da Participação  - Hans Welzel

Criminologia - UFLA - 2018.1 Textos Básicos

A leitura dos textos abaixo é considerada conteúdo básico da disciplina. Tais conteúdos serão cobrados em prova, ainda que não sejam explicitamente discutidos em sala.


A Explicação Científica na Criminologia - Tomás Hinojosa

Criminologia, Causa Final e Política Criminal  - Tomás Hinojosa

Alguns aportes de "Estigma" ao pensamento criminológico - Marcela Parada Gamboa