NEV-UFLA 2025-02

 Núcleo de Estudos da Violência - UFLA 

 

 

Primeiro debate - 05/09/2025 (Sexta-feira, 17:15)

A Biologia na violência - Renato Zamora Flores

Violência: realidade cotidiana - Carlos Alberto Almendra e Luzia Baterl

 

Segundo debate 12/09/2025 (Sexta-feira, 17:15)

Política Criminal é política pública? - Lucas Hinckel Teider e Antonio Osmar Krelling Neto, PUC/RS

Violência Doméstica ou Violência Intrafamiliar? - Paula Miura et al

 

Terceiro debate 26/09/2025 (Sexta-feira, 17:15)

 Violência doméstica e transgeracionalidade - Josiane Razera, Cláudia Mara Bosetto Cenci, Denise Falcke

 Violência doméstica e suas diferentes manifestações - Vivian Peres Day, et al

 

Quarto debate 10/10/2025 (Sexta-feira, 17:15)

Violência doméstica: realidades e representações - Denire H. Fonseca, Cristiane G. Ribeiro e Noêmia S. B. Leal

 Violência doméstica: análise das lesões nas mulheres - Cléa Adas Saliba Garbin, et al

 

 Quinto debate 31/10/2025 (Sexta-feira, 17:15)

Violência doméstica e justiça: respostas e desafios - Isabel Dias (Univ. do Porto)

 

 

 

GECRIM - 2023/01

Dia 01  - 28/04/23

a) o TOD e a noção de criança perigosa

b) fatores biológicos, sociais e ambientais associados com o comportamento agressivo

Dia 02 - 12/05/23

a) Relação entre homicídio e transtornos mentais

b) Personalidade psicopática em uma amostra de adolescentes infratores brasileiros

Dia 03 - 26/05/23

a) Personalidade e psicopatia: implicações diagnósticas na infância e adolescência

b) Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers

Dia 04 - 16/06/23

a) Trajetórias Adolescentes e Infração

b) Reconhecimento e ato infracional na adolescência

Dia 05 - 30/06/23

a) Violência Juvenil e Laço Social Contemporâneo

b) Adolescentes em conflito com a lei

Dia 06 - 07/07/23

a) Adolescência, violência e sociedade

b) Criminalidade juvenil e estratégias de (des)confinamento na cidade

Direito Penal I - 2023/01 - UFLA

 Textos obrigatórios

Avaliação 01

Legalidade Penal (Pablo Alflen - UFRGS)

Bases Constitucionais do Direito Penal (Ivan Luiz Silva)

Avaliação 02

Teorias da Conduta no Direito Penal (Cláudio Brandão - UFPE/PUC Minas)

Teoria da Ação Finalista em Hans Welzel (Iduna Weinert Abreu - STF)

Avaliação 03

Conceituação da Antijuridicidade (Cláudio Brandão)

Consciência da Antijuridicidade no Direito Penal (Cláudio Brandão)

Avaliação 04 

A Culpabilidade (Everardo da Cunha Luna - UFPE)

O Ilícito Civil e o Ilícito Penal (José de Castro Meira)

GECRIM 2022/01 Abuso Infantil

Textos iniciais do semestre  

Vitimologia - Celso Papaleo  (reunião dia 25/01/22)

Papel da vítima e estudo vitimológico - Deodato & Fonseca (08/02/22)

Vítima criança sob o olhar da Vitimologia - Magalhães Serreti (22/02/22)

Este item é uma coletânea de artigos. O artigo a ser lido é o último do livro. 

Perfil da violência contra crianças -

Violência doméstica e suas diversas manifestações

 

Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos 

Repercussões do abuso sexual vivenciado na infância e adolescência: revisão integrativa

Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências 

 

GECRIM 2020-02

1.  Interacionismo simbólico: cultura e poder
2.  Sociologia do Desvio 
3. Esquizofrenia e crime violento 
4. Responsabilização do criminoso psicótico 
5. Passado e presente na psicopatologia da paranoia 
6. VITIMOLOGIA FORENSE: AS VÍTIMAS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE 
7. Vitimologia e medo do crime 
8. Considerações Acerca do Fenômeno dos Assassinos em Série
   

GECRIM - 2019.2

Psicopatologia no Cinema brasileiro
- João Maurício Castaldelli Maia; Simone Mancini Castilho; Marilena Castaldelli Maia; Francisco Lotufo Neto

Crime e Doença Psiquiátrica
- Juliana Garbayo; Marcos José Relvas Argôlo

Relação entre homicídio e transtornos mentais
- Alexandre Martins Valença; Talvane Marins de Moraes

Estudos sobre Transtorno de personalidade antissocial e Borderline
- Marcos Hirata Soares

Transtorno de Personalidade e de Humor: evolução histórica
- Rodolfo Nunes Campos; João Alberto de Oliveira Campos; Marsal Sanches

Inimputabilidade
- Gauer et all.

Sobre o possível parentesco entre o canalha e o psicopata
- Maria Josefina Medeiros Santos

Comportamento violento e disfunção cerebral: homicidas no Rio de Janeiro 
- Flavio Jozef et all. 

Direito Econômico - UFLA - 2019.01

Texto 01

Regulação no Brasil - Regina Pacheco

Texto 02

A Política Regulatória Brasileira - Bruno Cunha

Texto 03

Função Normativa das Agências Reguladoras - Sérgio Guerra

Texto 04

O Mercado como um contexto - Gustavo Onto

Texto 05

Identificando concorrentes na política antitruste - Gustavo Onto

Texto 06

As Liberdades no Capitalismo de Laços - Davide Carbonai/Carlo Drago

GECRIM - 2019.01

Parte I: Biocriminologia

O Crime Biológico - Adrian Raine

A eticidade de pesquisas bioantropológicas de delinquência - Balera/Diniz


Parte II: Criminologia Contemporânea

Prevenção ao crime e teoria social - João Trajano Sento-Sé

Conflitualidade e Violência - Sérgio Adorno


Parte III: Perspectivas Interacionistas

Interacionismo Simbólico - Carvalho; Borges; Rêgo

Sociologia do Desvio - Rita Lima

O Legado da Univ. de Chicago na construção do Interacionismo - Carlos Martins


Parte IV: Ecologia Criminal

Ecologia Social do Medo - Cláudio Beato/Bráulio Silva

Geografia Penal - Nils Christie

Direito Penal I - 2019.01

 Texto 01

Abolicionismo e Expansionismo Penal - Álvaro Pinzón

Texto 02

O Bem Jurídico e as funções do Direito Penal - Estupiñan/ Arteaga

Texto 03

Deficiências da Teoria do Bem Jurídico - Stuckenberg

Texto 04

O Desafio de um Direito Penal fundado na Culpabilidade - Klaus Günther

Texto 05

Princípios e Limites da Justificação - Günther Jakobs

Texto 06

O Estado de Necessidade Defensivo - Michael Pawlik

GECRIM - 2018.2

Reunião 01

As Contradições da Sociedade Punitiva - David Garland

Prevenção ao crime e teoria social - João Trajano Sento-Sé

Reunião 02

Profiling: uma ténica de investigação criminal - Correia; Lucas; Lamia

Diagnóstico de psicopatia: a avaliação psicológica no âmbito judicial - Rodolfo Ambiel

Reunião 03

Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers - Morana; Stone; Abdalla-Filho et all

Personalidade psicopática em uma amostra de adolescentes infratores brasileiros - Schmitt; Pinto; Gomes; Quevedo; Stein

Reunião 04

O Estado da Arte do conceito de Psicopatia - Soeiro; Gonçalves.

Abordagem da violência no sistema classificatório DSM na perspectiva psicanalítica - Rosário; Kyrillos Neto.

Emergencialismo Penal 2018.2

Terrorismo no Brasil: análise crítica do quadro normativo e institucional
Terrorismo: conceptualização do fenômeno - Maria Sousa Galito

Acerca de Terrorismo e Terrorismos - Raúl François Carneiro Martins



Re-pensando el concepto de terrorismo: una discusión político-histórica

A legislação brasileira de combate e prevenção do terrorismo quatorze anos após 11 de Setembro: limites, falhas e reflexões para o futuro

La Politica penal de Emergencia

Éticas teleológicas y terrorismo islamista

Terrorismo, contraterrorismo y Derechos Humanos

Cuando el terrorismo es eficaz: éxitos y fracasos para objetivos distintos

¿ES LA TORTURA ACEPTABLE EN LA LUCHA CONTRA EL TERRORISMO?

An e-SOS for Cyberspace

Cyber-Apocalypse Now

Cyberterrorism in the Context of Contemporary International Law

Cyberterrorism: An Overview

GECRIM - Grupo de Estudos em Criminologia - Programação 2018

A avaliação do estilo de vida criminal em ofensores sexuais
Gonçalves, Rui Abrunhosa
Vieira, Sandra

Abuso Sexual de Crianças: Características e Dinâmicas 
Ana Isabel Sani

Distorções cognitivas em agressores sexuais: um estudo comparativo 
Inês Sousa e Silva

Características Psicológicas dos Delinquentes Sexuais
Cátia Vanessa Fonseca Pereira

Obs: para acessar, no lado esquerdo da página que se abre clique no link para "Dissertação final.pdf"

Personalidade e Comportamento Criminal
José Carlos Freitas de Moura

Obs: para acessar, no lado esquerdo da página que se abre clique no link para "TESE final.pdf"

Pesquisa MP-PR 

Reflexão sobre violência contra crianças e adolescentes 

Abuso Sexual Infantil 

Manual CORE para atender crianças vítimas 

Direito Penal II - Direito UFLA - 2018.1

Os textos abaixo são considerados conteúdo essencial da disciplina Direito Penal II no primeiro semestre de 2018. Seu conteúdo será objeto de questionamento em prova, ainda que eles não tenham sido explicitamente discutidos em aula.

A Questão da Pena de Morte  - Ariosvaldo de Campos Pires

Prevenção, Repressão e Controle da Criminalidade - Ariosvaldo de Campos Pires

Nullum Crimen Sine Poena? - Jesús-María Silva Sánchez

A Ilusão do Sistema Penal  - Marcos Melo

Os Habitantes do Cárcere - Gabriela Segarra

A Função Reintegrativa da Pena sob o Enfoque das Teorias Criminógenas  -

Isabela de Araujo e Silva

Direito Penal I - UFLA - 2018.2 Textos básicos

Os textos abaixo são considerados conteúdo essencial da disciplina Direito Penal I no primeiro semestre de 2018. Seu conteúdo será objeto de questionamento em prova, ainda que eles não tenham sido explicitamente discutidos em aula.

Avaliação 01
A influência de Beccaria no Direito Penal Moderno - Manuel Estupiñám e Larisbel Arteaga

O Bem Jurídico e as Funções do Direito Penal - Manuel Estupiñám e Larisbel Arteaga

As Deficiências Constitucionais da Teoria do Bem Jurídico - Carl-Friedrich Stuckenberg

Garantias Constitucionais Penais  - Jair Leonardo Lopes

Avaliação 02

Princípios e Limites da Justificação Penal - Günther Jakobs
 
Sobre o tratamento jurídico-penal do fato da consciência - Claus Roxin

Estado de necessidade justificante dentro do sistema dos direitos de necessidad - Michael Pawlik

O desafio naturalístico de um direito penal fundado na culpabilidade - Klaus Günther


Avaliação 03

Abolicionismo e Expansionismo Penal - Álvaro Orlando Pérez Pinzón

Crítica à Teoria Subjetiva da Participação  - Hans Welzel

Criminologia - UFLA - 2018.1 Textos Básicos

A leitura dos textos abaixo é considerada conteúdo básico da disciplina. Tais conteúdos serão cobrados em prova, ainda que não sejam explicitamente discutidos em sala.


A Explicação Científica na Criminologia - Tomás Hinojosa

Criminologia, Causa Final e Política Criminal  - Tomás Hinojosa

Alguns aportes de "Estigma" ao pensamento criminológico - Marcela Parada Gamboa

Direito Processual Penal I - 2017.2 - UFLA - Leituras Complementares

Devido Processo Penal: Corolários - Rogério Lauria Tucci

A Sociologia da Decisão - Eduardo Saad-Diniz

Tutela Preventiva das Liberdades - Ada Pellegrini Grinover

Repercussão da sentença penal na esfera administrativa - José Cretella Jr.

Textos Clássicos

Direito de Defesa no Inquérito Policial - J. Canuto Mendes de Almeida (1957)

Princípio da Verdade Real - J. Canuto Mendes de Almeida (1957)

Direito Penal Econômico - 2017.2 - UFLA - Leituras Complementares

O Crime do Colarinho Branco - Manoel Pedro Pimentel

Crime de Sonegação Fiscal - Manoel Pedro Pimentel

Lavagem e Crimes contra a Administração Pública - Rafael Diniz Pucci

Direito Penal dos Povos Primitivos - João Bernardino Gonzaga

Direito (Processual) Eleitoral - 2017.2 - UFLA - Leituras Complementares

Em nome do povo - Goffredo da Silva Telles Júnior

A Democracia Participativa - Goffredo da Silva Telles Júnior

O Estado Federal Brasileiro - Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Cláusula de Desempenho  - Marisa Amaro dos Reis

Responsabilidade Eleitoral - Victor Aguiar de Amorim

Democracia Direta Baseada em Assuntos - Kaye, Spataro e Leal

Litisconsórcio Necessário nas Ações Eleitorais Impugnativas - Frederico Alvim

Princípios Constitucionais Eleitorais - Eneida Salgado

Publicidade Institucional e seus limites - Adriana Campos/ Igor de Oliveira

Além da Democracia - Karsten e Beckman (Debate cap. I Os Mitos da Democracia)

Democracia O Deus que Falhou - Hoppe (Trabalho cap. IV)

Emergencialismo Penal - 2017.1 Direito UFLA

Unidade 1: Introdução ao problema da emergência

Estado de Exceção em Agamben  - Evandro Pontel

Estado de Exceção Permanente - Lucas Moraes Martins

Conflitualidade e violência (sobre Lei e ordem) - Sérgio Adorno

Expansionismo Penal  - vários autores

Expansionismo Penal  - Gerson Faustino Rosa



Livros:


Carl Schmidt: teórico da Exceção

Estado de Exceção - Giorgio Agamben


Unidade 2:


Unidade 3: A ideia de "Inimigo"

Bibliografia elementar:

Política de Segurança e conceito de Inimigo Interno - Thaiane Mendonça

Filosofia Política e o Conceito de Inimigo - Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Política Criminal do Inimigo   - Moysés da Fontoura Pinto Neto


Bibliografia complementar:

Categoria de Inimigo Objetivo segundo Arendt - Lucas Rocha Faustino

Direito Penal do Inimigo - Kai Ambos


Unidade 4:

NECCRIM - Núcleo de Direito Processual Penal - 2017.1 (UFLA)

Identificação Criminal por DNA em face da garantia contra autoincriminação - Juliana Giongo

Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal - Igor Soares e Jordânia Gonçalves

Natureza Jurídica das Prisões Cautelares - Tatiana Siqueira

Contraditório e Prisão Preventiva - Yuri Felix e Felipe da Silveira

Contraditório Efetivo - Leonardo Greco

Sigilos Constitucionais, Prova ilícita e proporcionalidade  - Elmir Duclerc