Os textos abaixo são considerados conteúdo essencial da disciplina Direito Penal I no primeiro semestre de 2018. Seu conteúdo será objeto de questionamento em prova, ainda que eles não tenham sido explicitamente discutidos em aula.
Avaliação 01
A influência de Beccaria no Direito Penal Moderno - Manuel Estupiñám e Larisbel Arteaga
O Bem Jurídico e as Funções do Direito Penal - Manuel Estupiñám e Larisbel Arteaga
As Deficiências Constitucionais da Teoria do Bem Jurídico - Carl-Friedrich Stuckenberg
Garantias Constitucionais Penais - Jair Leonardo Lopes
Avaliação 02
Princípios e Limites da Justificação Penal - Günther Jakobs
Sobre o tratamento jurídico-penal do fato da consciência - Claus Roxin
Estado de necessidade justificante dentro do sistema dos direitos de necessidad - Michael Pawlik
O desafio naturalístico de um direito penal fundado na culpabilidade - Klaus Günther
Avaliação 03
Abolicionismo e Expansionismo Penal - Álvaro Orlando Pérez Pinzón
Crítica à Teoria Subjetiva da Participação - Hans Welzel
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