Os textos abaixo são considerados conteúdo essencial da disciplina
Direito Penal II no primeiro semestre de 2018. Seu conteúdo será objeto
de questionamento em prova, ainda que eles não tenham sido
explicitamente discutidos em aula.
A Questão da Pena de Morte - Ariosvaldo de Campos Pires
Prevenção, Repressão e Controle da Criminalidade - Ariosvaldo de Campos Pires
Nullum Crimen Sine Poena? - Jesús-María Silva Sánchez
A Ilusão do Sistema Penal - Marcos Melo
Os Habitantes do Cárcere - Gabriela Segarra
A Função Reintegrativa da Pena sob o Enfoque das Teorias Criminógenas -
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